Um livro marcado pelo estigma da incineração pública

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Fotos postadas por Papel da LEITURA, para ilustrar o presente artigo.

Leitura e Cidadania

Eduardo de Assis Duarte

Professor da Faculdade de Letras da UFMG,

doutor em Teoria da Literatura e Literatura Comparada pela USP e

autor de Jorge Amado: romance em tempo de utopia (Record, 2ª ed., 1996).

Colocada na ilegalidade,

resta à leitura aliar-se aos marginais.

Marisa Lajolo & Regina Zilberman.

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Ata de incineração: 

Aos dezenove dias do mês de novembro de 1937, em frente à Escola de Aprendizes Marinheiros, nesta cidade do Salvador e em presença dos senhores membros da comissão de buscas e apreensões de livros, nomeada por ofício número seis, da então Comissão Executora do Estado de Guerra, composta dos senhores capitão do Exército Luís Liguori Teixeira, segundo-tenente intendente naval Hélcio Auler e Carlos Leal de Sá Pereira, da Polícia do Estado, foram incinerados, por determinação verbal do sr. coronel Antônio Fernandes Dantas, comandante da Sexta Região Militar, os livros apreendidos e julgados como simpatizantes do credo comunista, a saber: 808 exemplares de Capitães da areia, 223 exemplares de Mar morto, 89 exemplares de Cacau, 93 exemplares de Suor, 267 exemplares de Jubiabá, 214 exemplares de País do carnaval, 15 exemplares de Doidinho, 26 exemplares de Pureza, 13 exemplares de Bangüê, 4 exemplares de Moleque Ricardo, 14 exemplares de Menino de Engenho, 23 exemplares de Educação para a democracia, 6 exemplares de Ídolos tombados, 2 exemplares de Idéias, homens e fatos, 25 exemplares de Dr. Geraldo, 4 exemplares de Nacional socialismo germano, 1 exemplar de Miséria através da polícia.

Tendo a referida ordem verbal sido transmitida a esta Comissão pelo sr. Capitão de Corveta Garcia D'Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque e a incineração sido assistida pelo referido oficial, assim se declara para os devidos fins.

Os livros incinerados foram apreendidos nas livrarias Editora Baiana, Catilina e Souza e se achavam em perfeito estado.

Por nada mais haver, lavra-se o presente termo, que vai por todos os membros da Comissão assinado, e, por mim segundo tenente intendente naval Hélcio Auler, que, servindo de escrivão, datilografei. (assinados)

Luís Liguori Teixeira, Cap. Presidente

Hélcio Auler, Segundo-Tenente Int. N.

Carlos Leal de Souza Pereira

Transcrito do jornal Estado da Bahia, de 17-12-37

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Há pouco mais de 60 anos, surgia na literatura brasileira um livro marcado pelo estigma da incineração pública. Censurado e perseguido no momento de seu lançamento, Capitães da areia, de Jorge Amado, aparece às vésperas da decretação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Antes mesmo do golpe, o Brasil estava oficialmente em "Estado de Guerra", com a suspensão das liberdades, garantias e direitos dos cidadãos, a imprensa censurada e os cárceres abarrotados de presos políticos. Enquanto na Espanha artistas e escritores se solidarizavam com a República e pegavam em armas contra o fascismo, aqui, o integralismo de Plínio Salgado e uma mal disfarçada simpatia pelo nazismo entre as forças armadas forneciam o paradigma ideológico para que militares colocassem no fogo livros tidos por eles como subversivos.O gesto bárbaro perpetrado em Salvador apenas ecoa entre nós o ritual obscurantista que se repetia na Alemanha, na Itália e nos países que, logo depois, sucumbiriam à máquina de guerra comandada por Hitler.

Nunca em nossa história os intelectuais haviam se defrontado com o poder de forma tão cabal. É sintomática a colocação de Walter Benjamin, em texto desta época, referindo-se a uma situação que não era só européia: "a serviço de quem ficará o intelectual?" 1 Banida a neutralidade, restava-lhe o aconchego do poder ou o coro dos contrários. No Brasil, o esforço de cooptação do ministro Capanema e de toda uma rede de instituições que incluía o DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda -, levou muitos deles para o projeto getulista de uma arte celebradora da Pátria, de Deus e da Família, além de inclinada à apropriação folclorizante de nossa diferença cultural.

Outros, todavia, vão para a trincheira oposta e buscam o caminho dos compagnons de route da utopia socialista. A literatura brasileira vê surgir a arte de denúncia, o "romance proletário", a "poesia social". Por seu caráter contestador e, mais que isto, por denunciar o conservadorismo da literatura que idealizava as relações de classe no país, tais textos logo experimentam a face truculenta do poder. É lapidar nesse sentido a frase de Graciliano Ramos em Memórias do cárcere: "começamos oprimidos pela gramática e terminamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social". A partir da experiência da ANL, em 1935, escritores, artistas, editores, jornalistas e intelectuais de oposição passam a alvo prioritário dos órgãos de segurança. A militância na Aliança Nacional Libertadora - tentativa de front populaire à brasileira - serviu para igualar a todos como comunistas, logo como ameaças sérias ao Estado.

No caso específico de Jorge Amado, os problemas começaram mais cedo: Cacau já havia experimentado em seu lançamento a mão pesada da censura. Liberado graças à intervenção de amigos, o romance vendeu, em 1933, nada menos que 2.000 exemplares em 40 dias. Estava aberto para o escritor o caminho da permanente empatia popular, em paralelo à contínua vigilância do aparelho repressivo. Autor de uma ficção tida como subversiva, Amado é preso, perseguido, exilado. É na cadeia que assiste à publicação de Mar morto, em 1936. Detido novamente em 6 de novembro de 1937, é informado na prisão da queima pública de seus livros, entre os quais o recém-lançado Capitães da areia, depois de proibidos de circular e meticulosamente recolhidos em escolas, bibliotecas e livrarias.2 Passados mais de 60 anos, choca-nos o fato de que a "Comissão de Busca e Apreensão de Livros", formada por um capitão, um tenente e um agente policial, tenha incinerado publicações "em perfeito estado" a partir de uma ordem passada oralmente pelo oficial superior... E, mesmo depois da fogueira, o romance dos pivetes de Salvador continuou no índex dos textos malditos para o Estado Novo. Alceu de Amoroso Lima dá conta de que, no ano seguinte ao da incineração dos 808 exemplares, a censura a Jorge Amado persistia. Ouçamo-lo:

Em 1938, quando meu saudoso amigo Henrique de Toledo Dodsworth me convidou para Reitor da Universidade do Distrito Federal, deu-me expressamente carta branca. Assim que tive oportunidade, como Reitor, de dar uma lista de livros para nossa biblioteca, incluí entre eles Capitães da areia, de Jorge Amado. Dodsworth me comunicou então que o Secretário de Educação, o nosso caro Paulo Assis Ribeiro, não admitia que comprássemos "livros comunistas".3

A repressão a Amado não era gratuita. Desde o começo da década, o autor vinha se notabilizando pela contestação em livros como Cacau, Suor, Jubiabá e Capitães da areia, em 1937. Os dois primeiros, referências explícitas ao mundo do trabalho; os dois últimos, à marginalide social urbana. Em todos eles temos o avesso da literatura "sorriso da sociedade" - expressão utilizada para definir a produção do tipo "água com açucar" que pontificara entre nós no período da Belle Époque. O romance amadiano volta-se para a base do edifício social e joga luz sobre suas margens e desvãos, para ali descobrir/construir o humano. O centro das narrativas é a representação do outro, seja de uma perspectiva de classe, de gênero ou de etnia. O que nelas se vê tensionado é o drama de seres a princípio incompletos, irrealizados enquanto cidadãos, mas que saem - ousam sair - para enfrentar a adversidade provinda de uma estrutura econômica, política e ideológica herdada do passado colonial. Mais que isto: seres que realizam nesse enfrentamento a sua formação como agentes sociais. Indivíduos como o Sergipano de Cacau, a Linda, de Suor, ou o Balduíno de Jubiabá: personagens cujos gestos e falas não apenas se inserem nas lutas históricas de seu tempo, mas que pretendem, mais que isto, propor uma pedagogia da indignação e do confronto, na linha do "herói positivo" da literatura socialista da época.

Trata-se, pois, de uma ficção entranhada com seu tempo, a configurar uma presença interessada e polêmica na cultura brasileira. O projeto que a sustenta é o de escrever para o leitor humilde, estudante ou trabalhador, e jovem, em sua grande maioria. Tal projeto provém diretamente do manancial utópico socialista que tão fortemente marcou a cultura e a literatura modernas na primeira metade do século. "Escrever para o povo" impunha-se aos intelectuais de esquerda como imperativo absoluto, correlato à necessidade de "falar às massas" que dominava os carbonários e mobilizava os companheiros de viagem da revolução. No caso específico de Amado, a missão de "intelectual orgânico", membro da "vanguarda do proletariado", não irá fechar seus olhos à presença da cultura burguesa, disseminada e hegemônica, por exemplo, no gosto popular pelas narrativas folhetinescas e pelas representações melodramáticas. O escritor percebe, ainda no início de sua carreira, a força dessa herança, sua influência no cinema da época e nas radionovelas da década seguinte. E rapidamente passa a incorporar tais procedimentos na construção do "romance proletário", com o fito de ganhar para a literatura os aficcionados dos novos meios de comunicação de massa.

Ao lado disso, o romance amadiano busca falar a história dos oprimidos: parte firme para a denúncia das mazelas do nascente capitalismo brasileiro, ao mesmo tempo que pratica a elevação dignificadora dos seres subalternizados pela exploração econômica e reduzidos a pouco mais do que bichos (selvagens ou domésticos), pelos preconceitos de classe ou de cor. Pela primeira vez em nossa literatura temos um negro - Antônio Balduíno, de Jubiabá - tratado como herói em todas as etapas de sua formação, da infância lúmpem de órfão e moleque de morro e de rua, à maturidade do cidadão que adquire a duras penas a consciência do antagonismo entre as classes.

A mesma postura é retomada em Capitães da areia. O romance dos meninos de rua recupera o ímpeto romanesco e heroificador dos humildes adotado desde Cacau. Os pequenos bandidos chefiados por Pedro Bala surgem acima de tudo como vítimas de uma sociedade opressora e hipócrita. A violência que praticam é inscrita no texto quase sempre como justa e, mesmo, necessária - uma resposta à violência econômica sofrida pelos de baixo e transformada em agressão sádica quando praticada pelo aparelho repressivo. O romance toma o partido dos, já àquela altura, considerados menores, mas para fazê-los maiores. Eles se engrandecem no drama do Sem Pernas, que prefere o suicídio ao reformatório; no arrependimento culpado de Pedro Bala, quando se coloca no lugar de sua vítima; e, como não poderia deixar de ser, no momento em que o grupo retifica sua prática e avança rumo às lutas sindicais e políticas.

A idealização romanesca compõe o retrato modelar do oprimido, o "romance proletário" empresta-lhe uma consciência para impulsioná-lo em sua afirmação como indivíduo. O vôo da morte de Sem Pernas, que pula das alturas da cidade rica rumo à cidade baixa, marca o momento agônico do pathos na trajetória do grupo, romanesca descida aos infernos, preparatória à elevação e reconhecimento definitivos dos personagens. Algo semelhante ocorre com Pedro Bala em sua fuga da prisão e no mergulho no oceano acompanhando o cadáver da amada. Com isto, transforma-se também a ação do romance. A recorrência ao substrato mítico - morte e renascimento do herói - emoldura a leitura amadiana da utopia socialista. Mais tarde, a delinqüência infantil cede lugar ao engajamento proletário. Os garotos crescem. Mais que isto, são impulsionados do mundo da sobrevivência individual para a rebeldia de uma classe que se levanta. Não será ainda a revolução, mas o salto sonhado por Jorge Amado naqueles idos de 37.

Voltando à ata da fogueira, vê-se que ela revela uma verdade estatística e impõe a pergunta: por que Jorge Amado? Por não os também comunistas Graciliano Ramos e Rachel de Queiroz? A resposta está na simples constatação dos números: para 4 volumes de Moleque Ricardo foram queimados 267 exemplares de Jubiabá, publicado no mesmo ano; ou ainda, para 26 de Pureza, incineraram-se 808 de Capitães da areia ou 223 de Mar morto. A propósito deste último, cabe a indagação: o que pode haver de subversivo ou de comunista na história de Guma e Lívia? A ata deixa visível o reconhecimento do poder de sedução e da força comunicadora da narrativa amadiana, da mesma forma que atesta o volume de sua receptividade junto ao público.

Essa força vem justamente do aludido projeto de construir uma literatura política no sentido mais imediato que a expressão pode ter. Por seu caráter didático e insurrecional, esse projeto só vislumbrava a própria viabilidade à medida que pudesse congregar uma massa ledora cada vez maior. É então que propicia a junção entre a leitura da utopia - ou seja, a compreensão brasileira e amadiana do processo histórico e, mais especificamente, da "revolução mundial" - e o que podemos chamar de utopia da leitura - a crença de que para haver cidadãos conscientes nas camadas subalternas, era necessário, em primeiro lugar, haver leitores. Assim, a ficção do companheiro de viagem da aventura socialista deixava-se penetrar pelas imagens da miséria e da injustiça, movida pela crença de que, ao representá-las, dava um passo decisivo para a sua superação. A utopia da leitura faz com que Amado traga o povo para o centro do romance como forma de ganhá-lo como leitor. O passo seguinte consiste em fazer do texto um paradigma de inconformismo, uma espécie de escola de cidadania, tal como entendida pelo autor e por seus companheiros de partido.

É nessa perspectiva que se pode apreender o personagem João José. O papel de edificar consciências faz do menino alfabetizado o guardião e senhor do momento mágico de escutar e aprender. Mais que isto, faz do pequeno "professor" alguém que quer construir um mundo novo a partir do gesto de ler e narrar:

João José, o Professor, desde o dia em que furtara um livro de histórias numa estante de uma casa da barra, se tornara perito nesses furtos. Nunca, porém, vendia os livros, que ia empilhando no fundo do trapiche, sob tijolos, para que os ratos não os roessem. Lia-os todos numa ânsia que era quase febre. Gostava de saber coisas e era ele quem, muitas noites, contava aos outros histórias de aventureiros, de homens do mar, de personagens heróicos e lendários. (...) João José era o único que lia corretamente entre eles e, no entanto, só estivera na escola um ano e meio. Mas o treino diário da leitura despertara completamente sua imaginação e talvez fosse ele o único que tivesse uma certa consciência do heróico de suas vidas. 4

O pivete-professor figura como síntese da utopia da leitura. Com ele, ler e narrar tornam-se atitudes políticas. Os volumes roubados e empilhados entre tijolos metaforizam a construção da consciência e do edifício da cidadania entre os pobres. O livro é retratado como portador da verdade e peça principal dessa construção, que, ao contrário da simples pregação retórica - de que são exemplo as falas do padre José Pedro - surge aprimorada pelo encanto do texto ficcional, a despertar o olhar crítico pela via do imaginário. Nesse momento, o menino alfabetizado torna-se "O Professor". Ele abre o livro e lê histórias para os companheiros ainda analfabetos, repetindo, aliás, o gesto presente em Suor e, mais tarde, retomado outra vez em Subterrâneos da liberdade. Da leitura da utopia à utopia da leitura, prevaleceram o encanto da escrita e o empenho político de dar ao personagem que lê o poder formador e demiúrgico dos narradores:

Apelidaram-no de Professor porque num livro furtado ele aprendera a fazer mágicas com lenços e níqueis e também porque, contando aquelas histórias que lia e muitas que inventava, fazia a grande e misteriosa mágica de os transportar para mundos diversos, fazia com que os olhos vivos dos Capitães da Areia brilhassem como só brilham as estrelas da noite da Bahia. (p. 37-8)

Amado confere aos menores aquela dignidade que os faz maiores: lêem, ouvem, aprendem. No enlevo se elevam, tornam-se crianças e jovens como quaisquer outros melhor dispostos na escala social. O trecho citado, além da declaração de amor ao poder e à magia da palavra, aponta para a crença quase mítica na força revolucionária que esta possui, capaz de transformar menores abandonados em cidadãos conscientes. Essa crença fundamenta o projeto do "romance proletário" e explica toda a literatura social de Jorge Amado.

Nesse momento de revisão crítica das utopias da modernidade, pode-se afirmar que o projeto amadiano, se não operou o milagre da "conscientização das massas", impulsionou vivamente a formação de um público para a literatura brasileira. A utopia da leitura direcionou seus escritos para o universo do receptor humilde, estudante ou trabalhador. Se é certo que não falou todo o tempo "para as massas", é certo também que, ao contribuir para a formação do hábito de leitura, o encanto singelo de suas narrativas foi alargando sempre mais o horizonte de recepção de seus textos e de tantos outros escritores brasileiros. Diante da história contada, brilham os olhos dos meninos de rua. Brilham também os de Amado, no canto romanesco - misto de crença e hino - de louvor à narrativa e ao dom de narrar. Essa voz que narra, muitas vezes longínqua e ancestral, transforma o leitor em autor, vai da escuta ao ato demiúrgico, sementeira de novos narradores.

Lembro-me de ter tomado contato com a história dos Capitães nos anos 60, logo após o golpe militar. E nunca pude esquecer essa mão estendida aos de baixo, como quem diz: "venham, aqui vocês são gente de verdade!" Leitura e cidadania: na juventude vigiada daqueles tempos não podia vislumbrar todo o sentido dessa aproximação, embora encantado com a ousadia de um escritor que colocava os filhos das margens como centro da história.

Apesar da elevação e, mesmo, da heroificação - próprias ao modo romanesco - com que trabalha a representação dos pequenos bandidos, o texto amadiano não deixa de tratá-los como problema. Os meninos crescem, mas o problema do qual fazem parte persiste. A desigualdade que gera os menores infratores é a mesma que produz o cangaceiro (Volta Seca) e o marginal urbano (Gato); é a mesma que propicia o surgimento do artista engajado (Professor) e do ativista político (Pedro Bala). Ao final, os meninos tomam corpo de adultos, mas continua a tensão que os opõe ao mundo e que exige deles novas armas. Amado faz da desigualdade não apenas o núcleo, a enervação central do romance. Ao mimetizá-la, quer falar a história do outro, a história a contrapelo, centrada nas vozes subalternizadas. E, ao trazer essas vozes para o centro do projeto socialista que embala seus primeiros escritos, quer construir, pela via literária, a solução. Apontando aos marginais o caminho da luta de classes, em pleno alvorecer do Estado Novo, Jorge Amado ostentava, provocativamente, o lado subversivo da utopia.

A repressão não conseguiu interromper o caminho dessa história de marginais. Sessenta anos depois, a ousadia de Capitães da areia permanece jovem e viva nesse país de Candelárias e Carandirus. O livro dos pivetes baianos é, atualmente, um dos romances mais lidos da literatura brasileira e a ficção amadiana está presente na leitura de amplos segmentos sociais, sobretudo entre os jovens, que abraçam seus livros com a avidez de quem procura no prazer do texto o conhecimento do país.

Quanto a fogueiras e menores abandonados, a triste conclusão é que continuam a fazer parte da história-pátria. Os meninos passaram de "dominados" a "excluídos", apesar de freqüentarem cada vez mais espaços públicos. Já as fogueiras, também elas persistem. No alvorecer do milênio, desinteressaram-se aparentemente dos livros. Voltam-se agora para índios, mendigos e homossexuais.

Texto reproduzido do site: unicamp.br